Está aberto o concurso para arrendamento dos espaços comerciais e esplanada do Mercado Municipal de Melgaço.
O prazo termina às 17h00 do próximo dia 24 de março.
Informa o Município que as candidaturas deverão ser entregues entre as 9h00 e as 17h00, pelos concorrentes ou seus representantes legais no Balcão Único da Câmara Municipal de Melgaço, contra recibo ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção.
No caso da remessa das candidaturas pelo correio, o concorrente será o único responsável pelos atrasos que porventura se verifiquem, não sendo atendida qualquer reclamação na hipótese da entrega dos elementos se verificar já depois de esgotado o prazo estabelecido.
O contrato de arrendamento será celebrado por um período inicial de cinco anos, renováveis automaticamente por períodos sucessivos de um ano, se não for denunciado nos termos gerais.
A documentação que faz parte do concurso pode ser obtida e examinada todos os dias úteis, durante as horas de expediente da Câmara Municipal de Melgaço, no Balcão Único desta, onde os interessados poderão obter cópias, até à data limite da entrega das propostas, ou AQUI [clique para abrir].
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